Processo 183636/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2012 11:41
Autuado em 02/05/2012 11:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3114/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2013 Acórdão   3114/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
08/08/2013 Acórdão   3114/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
20/12/2012   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: AMBROSIO BASTCHEN (credenciado, inclusão:28/03/12)
Gestor das Contas MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: AMBROSIO BASTCHEN (credenciado, inclusão:28/03/12)

Juntadas
DataDescrição
27/02/2013 15:06 Petição de outra natureza
27/02/2013 15:06 Petição de outra natureza
05/02/2013 17:42 Petição de outra natureza
25/09/2012 11:50 do Protocolo 644609/12
24/08/2012 11:37 do Protocolo 570028/12
14/08/2012 14:50 Juntada de AR oficio 128/12-OCN-DCE
14/08/2012 11:33 do Protocolo 549401/12
28/06/2012 13:57 do Protocolo 428191/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  01/08/2012 Ofício de Contraditório   128/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Acórdão nº 3114/2013
02/08/2013 695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 08/08/2013
18/02/2013 580 Despacho Processual Diverso nº 176/2013
25/01/2013 567 Despacho Processual Diverso nº 60/2013
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 2246/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1852/2012
01/08/2012 456 Despacho Processual Diverso nº 1651/2012
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8309/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2013 11:05 DP  
09/08/2013 10:44 STP Acórdão nº 3114/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 519/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Despacho Processual Diverso nº 109/2013 -
07/06/2013 08:33 GCNB  
09/05/2013 18:13 SMPjTC Parecer nº 6227/2013 - Regularidade. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela regularidade, cf. DCE.
27/03/2013 17:02 DCE Instrução nº 72/2013 -
06/03/2013 10:04 6ICE Informação nº 5/2013 -
04/03/2013 16:39 DCE Despacho Processual Diverso nº 62/2013 -
14/02/2013 17:20 DP  
06/02/2013 16:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 164/2013 -
06/02/2013 16:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 176/2013 -
23/01/2013 11:21 DP Informação nº 1701/2013 -
07/01/2013 17:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 85/2013 -
07/01/2013 17:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 60/2013 -
20/12/2012 15:09 STP Certidão de Sessão nº 11/2013 -
28/11/2012 09:23 GCNB  
21/11/2012 12:13 SMPjTC Parecer nº 18535/2012 - Regularidade. Exercício de 2011. Pela regularidade, cf. instrução.
30/10/2012 12:02 DCE Instrução nº 328/2012 -
02/10/2012 09:29 6ICE Informação nº 19/2012 -
17/09/2012 15:32 DCE Despacho Processual Diverso nº 244/2012 -
14/09/2012 10:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2206/2012 -
14/09/2012 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2246/2012 -
21/08/2012 16:06 DCE Despacho Processual Diverso nº 224/2012 -
16/08/2012 16:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1849/2012 -
16/08/2012 16:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1852/2012 -
15/08/2012 17:48 DCE Despacho Processual Diverso nº 193/2012 -
02/08/2012 09:32 DP  
30/07/2012 13:54 DCE Ofício de Contraditório nº 128/2012 -
27/07/2012 11:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1618/2012 -
27/07/2012 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1651/2012 -
03/05/2012 18:45 DCE Instrução nº 182/2012 -
03/05/2012 00:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8309/2012 -

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